Inexigibilidade28/07/2026Contratação do serviço de "Locação de imóvel residencial situado na Rua 02 - Av. Osvaldo Portela, s/n, Bairro lara, neste Município, destinado ao atendimento do Sr. Evanildo Santana Leôncio, inscrito no CPF sob o nº xxx.607.xxx-70, com a finalidadePrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA PARREIRA, Nº 538, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 96 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel residencial urbano, situado na Rua Alameda das Araucárias nº 101, Bairro Taquaras, Balneário Camboriú/SC, matrícula nº42.005 do 2º Registro de Imóveis, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Taquaras.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO A PRACA CARLOS COELHO N 112 BAIRRO CENTRO DESTINADO A INSTALACAO DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL DA VIGILANCIA SANITARIA E COMBATE A ENDEMIAS DESTE MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de Imóvel residencial (Aluguel Social), para abrigar a família da Sr.ª Luciana Armini Monteiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Albino Cajaíba, nº 187, Bairro 31 de Março, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Sr.ª Sara Santos Oliveira, portadora do documento de identidade RG: 24.454.075-67 SSP/BA e CPF nº 070.941.395-51, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de Imóvel residencial para funcionamento do Acolhimento Institucional Lar São Francisco no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, sob responsabilidade do CODANORTE, em razão do arranjo entre os municípios de Pedras de Maria da Cruz, Bo-nito de Minas, Itacarambi e Cônego Marinho.Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 60 mil
Dispensa30/06/2026Locação de imóvel residencial destinado a atender solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como medida de suporte habitacional à Sra. Marlisa Brun Hanauer, em alternativa de moradia, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2026.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação do imóvel residencial, situado na Rua Estrela Dalva, S/N, Bairro São Francisco, na sede deste município, destinado para sediar o ANEXO 1 da Secretaria de Proteção para atender a Coordenadoria de Habitação e Coordenadoria da Vigilância Socioassistencial e o Selo Unicef.Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social · Carinhanha/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Julho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Daniel de Araujo, conforme Parecer Social nº 020/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 800
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Julho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Janaina Carla Pereira, conforme Parecer Social nº 022/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2026 E JANEIRO/2027, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Jenifer Bárbara Ribeiro, conforme Parecer Social nº 021/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR APRESENTAR SÉRIOS CONFLITOS FAMILIARES E PROBLEMAS DE SAÚDE ENTRE SEUS INTEGRANTES, ESTANDO NO MOMENTO SEM MORADIA, NECESSITANDO DE AUXÍLIO PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS E SEGURANÇA, NECESSITANDO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, QUE POR APRESENTAR RISCO DE DESABAMENTO FOI DEMOLIDA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA USUÁRIA APRESENTA NECESSIDADE DE AUXÍLIO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DE SUA MORADIA EM RAZÃO DE TRANSTORNO MENTAL, SENDO DEPENDENTE DE TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CUIDADOS DA VIDA DIÁRIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de imóvel residencial, destinado ao atendimento da demanda habitacional de jovem em processo de desligamento do serviço de acolhimento, visando à concessão do benefício de aluguel social.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 12 mil