Inexigibilidade13/03/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 248.41 M² APROXIMADAMENTE, LOCALIZADA NO LOTE 05 DA QUADRA 03, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, SITO A RUA ERMIRIO JOSÉ COELHO, Nº 287, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 60.566, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação imobiliária de edificação urbana e comercial, localizado na Praça Dom Bosco com Hemitério Martins, qd. 18 lt.06, centro, Leopoldo de Bulhões, Goiás, cujas características encontram-se narradas no corpo de sua respectiva matrícula, autuada sob o nº R.06-4.478 junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para abrigar as instalações do Fundo municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026Locação de imóvel para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, localizado na Rua João Quirino de Moraes, nº 311 – Bairro Platina, CEP: 38.305-188, cadastrado na Prefeitura de Ituiutaba sob o nº SO-11-06-13-12E, registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, na matrícula nº 62.829, com área total de terreno urbano de 248,53m².PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR ELÁDIO AMORIM, QUADRA ÁREA, LOTE 07, PARQUE VEIGA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO UMA ÁREA PREDIAL DE 137,75 M² SITUADA NO TÉRREO E UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE 241,47 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA CORRESPONDENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS, DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE DE ATENDIMENTO SAC VEIGA JARDIM.SECRETARIA DA FAZENDA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade29/01/2026Locação de um imóvel rural localizado na Estrada Geral Ponte Alta - km 10, no município de Turvo/SC, com área de 5.600,00m² (cinco mil e seiscentos metros quadrados), dentro de uma área de 172.590,90m², contendo um galpão industrial de 209,00m², registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo/SC, sob o nº 1480, para uso como usina de asfaltos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária da Amesc - CINFRA, visando a continuidade das operações intermunicipais já em curso.CINFRA CONS DE INFRAESTRURA DA AMESC · Turvo/SCR$ 108 mil
Dispensa06/01/2026AG CORREIA PINTO/SC: LOCAÇÃO DO IMÓVEL A SER CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA BELIZÁRIO RAMOS, CENTRO, EM CORREIA PINTO/SC. TRATA-SE DE IMÓVEL A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO, QUE É OBJETO DA MATRÍCULA Nº.6424, DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORREIA PINTO/SC;GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/03/2026Este contrato tem por objeto a locação de imóvel de 02 (dois) pavimentos, localizado no Conjunto Cidade Nova VIII, à Estrada da Providência, nº 316, bairro do Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.140-440, com área total de 198m² (cento e noventa e oito metros quadrados), devidamente matriculado sob o nº 36550 no Cartório de Imóveis da Comarca de Ananindeua/PA, ficha 1, livro 2.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS - SEPOF · Ananindeua/PAR$ 251 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação do imóvel localizado na Rua Bandeirantes, 874, Anahy/Pr, construído em parte destacada do lote de terras urbano nº. 21, da quadra 13, da Planta de loteamento desta "CIDADE DE ANAHY" com a área de 450 quatrocentos e cinquenta metros quadrados) com benfeitorias, conforme matricula no Registro Geral de Imóveis de Corbélia Pr, Nº R-5 - matricula nº 4.502 protocolo nº. 74.908, de 14 de outubro de 2004, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027 , o qual objetiva a instalação da Agência dos Correios.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°4811420 E LONGITUDE -52°0245070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°4811420 E LONGITUDE -52°0245070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel comercial para instalação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra Velha/SC contemplando as salas 04 e 05 no 1º andar, e sala 15 no 2º andar do Edifício Comercial Ciano, registradas sob a matrícula 37.551 do Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC. Localizadas na Avenida Governador Celso Ramos nº 11, Centro, Barra Velha/SC, contendo respectivamente as seguintes metragens, sala 04 - 61,19 m2, sala 05 - 61,89 m2, sala 15 - 78,59 m2, pelo período de 60 (sessenta) meses.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha - IPREVE · Barra Velha/SCR$ 413 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 4058, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, CORRESPONDENTE À ÁREA DE 14.134,72m², CONFORME CROQUI, CONTENDO EDIFICAÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS COM ÁREA DE 2.164,03m², DE DIOCESE DE BLUMENAU (CNPJ 03.925.280/0001-37), LOCALIZADO NA RUA LEANDRO LONGO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, DESTINADA AO USO DOS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR, INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CIE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPAÇO PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIAADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 507 mil