Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de um imóvel situado na Rua Maneca Moreira, n° 46, Centro, Poções — BA, sob a matricula no cartório de registro de imóveis n° 1.298, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026Locação do imóvel situado à Rua A, lote 5, nº 23, Centro, Goiandira/GO, matriculado sob o nº 2.415, do Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Goiandira/GO, com área total de 277 m², sendo 147 m² de área construída.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pacífico Mascarenhas, nº 594, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 26.093 do Registro De Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.029.0335.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SEDE 22ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMPINA GRANDE - PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE CUSTÓDIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE CUSTÓDIO, RUA PROFESSOR ESTER LESSA N077, VILA CUSTÓDIO, QUIXADAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Quixadá/CER$ 0
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE CUSTÓDIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE CUSTÓDIO, RUA PROFESSOR ESTER LESSA N°77, VILA CUSTÓDIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Quixadá/CER$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026Valor referente à Locação do imóvel localizado na Rua Cerqueira Cézar, 531, Zona 04, em Maringá-PR, sob nº 1843, para acomodação e instalação do ao atendimento específico do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Processo SEI nº 01.13.00050755/2026.90Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL- 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA - CATOLE DO ROCHA - PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 246 mil
Dispensa19/03/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE MÉDICE, N° 469, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA M C S SILVA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 52.641.576/0001-31, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PSF AMÉRICO OLIVEIRA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do CRAS Ouro Preto vinculado à SMDS, matrícula sob nº 11.973 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 4450, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 102 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL - 3ª COMPANHIA DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SERRA REDONDAPBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº 110, CENTRO, NA CIDADE DE BRUSQUE/SC, REGISTRADO SOB MATRICULA Nº 18.038 PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOÊMIA FIALHO ISEDU - Secretaria Municipal de Educação · Brusque/SCR$ 113 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Itatuba-PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 171 mil
Inexigibilidade06/08/2026locação do imóvel situado na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, 218, Centro, Guaíba/RS, inscrito sob a matrícula nº 27.412, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS.INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (DOE) DA POLICIA CIVIL DA PARAÍBA- JOÃO PESSOA/PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 4,5 mi
Inexigibilidade28/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 810 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel - 22ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (TERRENO ANEXO) em Campina Grande - PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 180 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Destacamento de Polícia Militar de Santa Helena (6ºBPM) em SANTA HELENA - PB.RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INSCRITOS SOB AS MATRÍCULAS Nº 579 DE PROPRIEDADE DA ADCS E DO IMÓVEL (GINÁSIO) DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADOS NO BAIRRO INDUSTRIAL PARA A MONTAGEM DAS ESTRUTURAS DA EFAICS 2026.Departamento de Ind.,Com.,Serviço, Emprego e Renda · Seara/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Básica (UEB)Governador Leonel Brizola, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com vistas ao atendimento da demanda de vagas no Ensino Fundamental, situado na Rua Luís Eduardo, nº 15, Vila Luizão, São Luís – Maranhão.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 151 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação de um imóvel situado na rua São José n° 354, Centro, Pocões-BA, matriculado sob o nQ 6.937 no Registro de Imóveis de Poções/BA, para ser utilizado como Sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil