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331 resultados para "MAT DE PROCESSAMENTO DE"

Inexigibilidade20/07/2026

“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MATÉRIAS E DEMANDAS DE NATUREZA ESTADUAL, ESPECIALMENTE RECURSOS ENVOLVENDO PROCESSOS PROVENIENTES DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL, ALÉM DA ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.

MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de 12 (doze) notebooks novos, devidamente configurados e licenciados, destinados à implantação do sistema de votação eletrônica das proposições legislativas, bem como ao acesso, consulta e gerenciamento eletrônico, em tempo real, das matérias legislativas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além da utilização na elaboração de proposições, emendas, pareceres e demais atos legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR.

Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários, conforme especificações..

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 78 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS: ITEM 1 – LICENÇA DE USO DO SISTEMA: FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO JURÍDICA ASTREA, PLANO VIP 5.000, EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ACESSO PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS, MONITORAMENTO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) PROCESSOS, CADASTRO ILIMITADO DE PROCESSOS, CAPTURA DE PUBLICAÇÕES, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 273 mil
Dispensa01/07/2026

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024) do Consórcio Público dos Municípios da Mata Pernambucana - COMSUL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recursos Instrucionais para Distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos Municípios Consorciados ao COMSUL, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE

MUNICIPIO DE TUPARETAMA · Tuparetama/PER$ 347 mil