Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (DEPOSITO DA MERENDA).Secretaria de Educação · Icó/CER$ 50 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PBPrefeitura Municipal de Manaíra · Manaíra/PBR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE PERÍODO INTEGRAL E PERÍODO PARCIAL DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO 2.026.Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 1,6 mi
Credenciamento06/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.Secretaria Municipal de Educação · Santa Luzia/PBR$ 324 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 1
Credenciamento22/01/2026encerradoContratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDESEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento19/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PBMUNICIPIO DE VÁRZEA · Várzea/PBR$ 110 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM VISTAS À PREPARAÇÃO E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE VINCULADOS À CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS EM URUTAÍ/GO, conforme especificado no Termo de Referência, presente no Anexo I – parte integrante deste editalPODER EXECUTIVO DE URUTAI GO · Urutaí/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA A EDUCAÇÃO, COM ENTREGA FRACIONADA ÀS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA O PNAE E NECESSIDADES OPERACIONAIS DA MERENDA ESCOLAR.Prefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 2,7 mi
Dispensa23/03/2026Aquisicao de 02 dois fogoes industriais de 6 bocas destinados ao uso nas cozinhas das escolas da rede municipal de ensino para preparo da merenda escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS GRADUAIS DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO O ABASTECIMENTO, PREPARO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa03/03/2026REF.A AQUISICAO DE GAS DOMESTICO P 13 SER UTILIZADO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ANEXO ESCOLAR PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA FAZER MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PA 659 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA A EDUCAÇÃO, COM ENTREGA FRACIONADA ÀS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA O PNAE E NECESSIDADES OPERACIONAIS DA MERENDA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 2,7 mi
Credenciamento09/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 264 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), A SER FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 E POSTERIORES.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 1,2 mi
Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) AMASSADEIRA ESPIRAL INDUSTRIAL DESTINADA À PRODUÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A PADARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO PREPARO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUANDO AS MERENDEIRAS E SERVIDORAS DE NOSSAS ESCOLAS TERAO TREINAMENTO SOBRE A NAO ADICAO DE ACUCAR NA MERENDA ESCOLAR QUE SERA REALIZADO JUNTO A COZINHA DO ANEXO ESCOLAR MEDIANTE PA 339 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 405
Credenciamento01/02/2026encerrado1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Altinho/PE, durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO · Altinho/PER$ 868 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO ANO DE 2026.DIRETORIA DE GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR · Paraíso/SCR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes... das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Depósito Central de Merenda Escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoPOSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO E GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADO À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO.SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Darcinópolis/TOR$ 238 mil