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262 resultados para "NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE"

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos, visando atender às necessidades de manutenção, adequação, ampliação e funcionamento das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Janduis/RN. Tais materiais são indispensáveis para garantir a continuidade dos serviços públicos, a segurança de servidores e usuários, bem como o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais.

Prefeitura · Janduís/RNR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos, visando atender às necessidades de manutenção, adequação, ampliação e funcionamento das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Janduis/RN. Tais materiais são indispensáveis para garantir a continuidade dos serviços públicos, a segurança de servidores e usuários, bem como o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Janduís/RNR$ 5,6 mi
Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços diversos de construção civil, contemplando gesso acartonado, serralheria metálica, vidros, projetos de engenharia, calhas e rufos, coberturas, impermeabilizações e pintura. A medida visa atender às necessidades de manutenção, adequação e modernização das edificações públicas, garantindo segurança, funcionalidade e melhores condições de uso, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, para o período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO - GO · Catalão/GOR$ 10,8 mi
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e lanches para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG, com o objetivo de suprir necessidades em eventos, reuniões, capacitações e outras atividades institucionais, assegurando a qualidade, a variedade e a adequação dos itens fornecidos às necessidades específicas de cada ocasião.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,3 mi
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente análise visa demonstrar a necessidade e viabilidade da contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e reparo de redes de tubulação da cozinha e em sistemas associados, bem como substituição e manutenção de válvulas flangeadas interligadas à rede, compreendendo: substituição de tubulações em aço carbono sem costura, em diversos diâmetros, conforme necessidade operacional; substituição de tubulações danificadas e conexões deterioradas; adequação e reconfiguração do traçado hidráulico conforme necessidade técnica; instalação de novos componentes hidráulicos, tais como registros, válvulas, conexões e acessórios; vedação técnica apropriada e reforço de pontos críticos do sistema; correção de vazamentos e eliminação de obstruções; limpeza interna da rede e restabelecimento do fluxo adequado; realização de testes funcionais e operacionais; execução de ensaios de estanqueidade e verificação de pressão; e ajustes finais necessários para assegurar o correto abastecimento e distribuição de água na cozinha do NApOc Iguatemi, com fornecimento de materiais. O serviço é essencial para higiene e preparo de alimentos, evitando vazamentos e danos estruturais. Exige empresa habilitada no CREA, com ART, testes de estanqueidade e emissão de laudo técnico final.

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA.

MPA-PREFEITURA MUNI. DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026

Armário de aço com 2 portas, fechadura com chave, dimensões aproximadas de 1,94m de altura, 1,20m de largura e 0,40m de profundidade, contendo 5 prateleiras internas,aquisição tem por finalidade atender à necessidade de ampliação e adequação dos espaços de armazenamento dos setores de Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal Três Corações ,observando-se os princípios da eficiência, economicidade, organização administrativa, conservação do patrimônio público e boa gestão dos recursos públicos

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil