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249 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO DE TERMO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/CPL/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/CPL/2023 DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO DE VASILHAMES E BEBEDOUROS REFRIGERADOS PARA GALÕES DE 20 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 126 mil
Dispensa19/06/2026

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978573/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO. SOB FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 727 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil