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239 resultados para "Necessidade de garantir condições"

Dispensa02/02/2026

Aquisição de materiais para a iluminação e incluso serviço de mão de obra para instalação no sistema de iluminação da estação de tratamento de esgoto (E.T.E). A contratação justifica-se pela necessidade de manter condições adequadas de iluminação, garantindo a segurança dos servidores durante a execução das atividades operacionais, bem como a adequação visualização das áreas de trabalho. A melhoria do sistema de iluminação contribui para a eficiência das rotinas de manutenção, operação, reduzindo riscos de acidentes e falhas operacionais. DFD nº 32/2026 -MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº S3722.26 do dia 19/01/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 32 mil
Dispensa23/01/2026

Despesa visando fornecimento e substituicao do amortecedor e das molas do banco do operador da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo o fornecimento de pecas novas mao de obra especializada e demais materiais necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa A retroescavadeira CASE 580N e equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura manutencao de vias obras publicas e demais atividades operacionais do Municipio. O banco do operador encontra se com amortecedor e molas danificados comprometendo o conforto a ergonomia e a seguranca do operador alem de gerar riscos a saude ocupacional e a continuidade dos servicos. Dessa forma torna se necessaria a substituicao imediata dos componentes garantindo condicoes adequadas de trabalho seguranca operacional e prolongamento da vida util do equipamento conforme normas de seguranca do trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, monitores, visando atender às necessidades operacionais, administrativas, pedagógicas e técnicas das Secretarias Municipais, garantindo condições adequadas de trabalho, atualização tecnológica e suporte às atividades essenciais desenvolvidas por cada unidade, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inocência e seus respectivos departamentos, conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos

Unidade Única · Inocência/MSR$ 574 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa23/07/2026

Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026

Aquisicao de Caixa dagua polietileno azul 5.000 mil litros. Solicita se a aquisicao de caixa d agua para instalacao nas casas provisorias do Mutirao com o objetivo de garantir o armazenamento adequado de agua para as familias atendidas. Atualmente as moradias nao possuem reservatorio suficiente o que pode causar falta de agua em casos de interrupcao no abastecimento. A instalacao da caixa d agua e necessaria para assegurar condicoes basicas de higiene preparo de alimentos e limpeza garantindo mais seguranca e qualidade de vida as familias. Diante disso justifica se a compra para atender as necessidades essenciais das residencias provisorias.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos, incluindo atividades de varrição manual, lavagem, conservação de mobiliários e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas necessárias à adequada execução dos serviços, visando garantir condições de higiene, segurança, conservação e bem-estar dos usuários.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 46 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição de embalagens de isopor redondas com tampa, destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de refeições produzidas pela Cozinha Central da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, visando atender às necessidades operacionais da unidade prisional e garantir adequadas condições de higiene, segurança alimentar e conservação dos alimentos fornecidos diariamente.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 40 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento e substituicao das catracas de freio do caminhao Mercedes Benz 2729 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa O caminhao e utilizado em atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras como transporte de materiais e execucao de servicos em vias publicas. As catracas de freio apresentam desgaste decorrente do uso continuo comprometendo a eficiencia do sistema de frenagem e colocando em risco a seguranca do veiculo do operador e de terceiros. A substituicao e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento garantindo seguranca operacional e continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 662
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição e instalação de 02 (dois) elevadores tipo ur, com capacidade para 06 passageiros (450 kg), a fim de atender às necessidades de promover a acessibilidade universal e garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto aos usuários das passarelas de travessia da rodovia transamazônica, trecho urbano no Município de Marabá-Pa

SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA · Marabá/PAR$ 389 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026encerrado

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e produtos químicos destinados à higienização, tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e controle sanitário, garantindo condições adequadas de uso, segurança e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026

A aquisicao das pecas MG GTOP MJ 0808 e CP0208I para o caminhao coletor de lixo e necessaria para garantir a continuidade dos servicos de coleta de residuos solidos urbanos essenciais para a manutencao da limpeza publica e da saude da populacao. O veiculo realiza servicos diariamente estando sujeito ao desgaste natural de componentes devido as condicoes de uso continuo e severo tornando necessaria a manutencao corretiva para garantir seu pleno funcionamento. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao dos itens para evitar a paralisacao do veiculo e prejuizos a prestacao do servico publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 190