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392 resultados para "O SERVIÇO CONSISTE NA"

Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 171
Dispensa06/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços artesanais de coleta, preparo, transporte e aplicação de palha natural para cobertura de estruturas institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, no âmbito da 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Trata-se de serviço de natureza predominantemente manual, artesanal e cultural, cuja execução demanda conhecimentos tradicionais específicos vinculados a práticas indígenas de manejo de materiais naturais.

ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O objeto da parceria consiste na oferta de serviço educacional de 84 vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, por no mínimo 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, conforme calendário escolar, por meio da gestão de unidade de atendimento denominada Escola Comunitária de Educação Infantil Mundo Colorido, em prédio público, na Rua Dona Teodora, 984, acesso 3, casa 14, Dona Teodora, , em Porto Alegre, RS, Microrregião 01

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviço artístico especializado, por meio da participação da cantora TIÊno projeto ``PALCO GLAUCIO GILL``, com apresentação ao vivo no Teatro Gláucio Gill, localizado no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. As apresentações integram a programação do projeto cultural Palco Gláucio Gill - Cenas Musicais, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação consiste na prestação de serviços especializados para a operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal, incluindo a elaboração e o desenvolvimento técnico do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com as devidas aprovações junto aos órgãos ambientais competentes, bem como a execução integral das ações nele previstas, visando à mitigação de passivos ambientais e à recuperação da área degradada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 2,4 mi
Dispensa22/05/2026encerrado

Aquisição de uma porta de vidro com esquadria de alumínio e uma porta de grade de ferro para a entrada da sede do Core-RS, contemplando os serviços de instalação das portas. Descrição: Substituição da porta atualmente defeituosa, visando garantir a segurança do patrimônio, dos funcionários e dos visitantes do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul. Itens: 1 porta de vidro com esquadria de alumínio pintada de branco; 1 porta de grade de ferro pintada de branco; serviços completos de instalação.

CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil