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183 resultados para "O objeto refere-se à"

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.101.017/0001-29, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA FULÔ DE MANDACARU, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.377.952.0001-15, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA SIMONE MENDES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 950 mil
Inexigibilidade22/05/2026

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".

CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CELSO BUENO, NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 5,5 mi
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO ANASTÁCIA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOLEQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.810.324/0001-70, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ANASTÁCIA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil