Inexigibilidade26/03/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TAXA DE INSCRIÇÃO CURSO “CONGRESSO PRESENCIAL 3º LÍCITA CENTRO – OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Participação da servidora Dulceleia Da Rosa Malheiros no Curso Como Executar as Emendas Impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 14,15,16 de abril de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de capacitação técnica na área, para prestação de contas dos projetos.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no Curso Prático de Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 24 e 25 de março de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de capacitação técnica na área de gestão patrimonial no âmbito da Administração Pública.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade11/03/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TAXA DE INSCRIÇÃO CURSO “CONGRESSO PRESENCIAL 3º LÍCITA CENTRO – OESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026A contratação de Marly Leite, conhecida como Maga do queijo, para ministrar curso de queijo, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e derivados, promover capacitação técnica de produtores locais, agregar valor à produção artesanal e fortalecer a identidade regional por meio da qualificação na produção de queijos artesanais de excelência.SECRETARIA MUNICIAPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Campo Formoso/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE & PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - REALIZAR CURSO DENOMINADO CAPACITAÇÃO INICIAL COM OBJETIVO DE NIVELAR CONCEITOS BÁSICOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PPP, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1,1 mi
Inexigibilidade06/02/2026Participação das servidoras Alesandra Conceição Rodrigues de Souza e Cassia Kely Luziario Oliveira no Curso Prático de Contratações Temporárias na Administração Pública, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de capacitação técnica na área de contratações temporárias no âmbito da Administração Pública.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DESENVOLVEDOR FULL STACK .NET. OBJETIVO: AUXILIAR NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO CLIENTE GOVERNO.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Uso da Plataforma Compras.Gov desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição do servidor Lucas Chueh de Souza, matrícula nº 46026, ocupante do cargo de Contador, no curso “Comunidade O Contador Público 2026”,com o objetivo de promover seu aperfeiçoamento técnico-profissional, bem como a posterior disseminação do conhecimento adquirido junto à equipe de contabilidade. O curso será realizado na modalidade on-line, com acesso por meio de assinatura anual, no valor total à vista de R$ 1.865,30 ( mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Dispensa21/07/2026REF contratacao de empresa para a realizacao de Curso de Solda Mig e Mag objeto do Convenio FPE 3952 2025 no ambito do Programa RS Qualificacao celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por Intermedio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Ubiretama objetivando a oferta de qualificacao e capacitacao profissional. MEDIANTE PA 2597 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026OBJETO: Contratação de turmas fechadas de cursos de qualificação profissional, a serem executadas pelo SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, contemplando a integralidade dos insumos, recursos e serviços necessários à adequada execução da capacitação. SENAC - Centro. Processo SEI nº 19.008.099098/2026-40Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SMTER · Londrina/PRR$ 42 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de educação profissionalizantes, tendo como objetivo atender a demanda de capacitação de beneficiários do municipio de Taquarituba de acordo com termo de referênciaMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 58 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministrar curso de Primeiros Socorros, com o objetivo de capacitar professores e servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das escolas da rede municipal de educação fundamental do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) e Lei Municipal nº 1.718/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente projeto tem por objeto a participação de servidor em curso de Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos no curso online(LIVE ao vivo) denominado "Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos", com carga horária de 64 horas/aula, na modalidade online (LIVE ao vivo) ofertado pela instituição FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ 33.641.663/0001-44. Na capacitação em tela será inscrito 01 (um) servidor do Departamento de Administração Geral(DAG).POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação e Participação no curso: IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, visando atender as necessidades básicas desta Superintendência.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente edital tem por objeto o pagamento de inscrições em cursos da 2ª Semana Previdenciária, realizado pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais - no município de Curitiba-PR entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, para os servidores do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo.Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Curso de Oratória, destinado aos participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Guaramirim observando as seguintes especificações: - Carga horária total entre 15 (quinze) e 20 (vinte) horas; - Curso dividido em no mínimo seis encontros, com realização de até dois encontros semanais; - 18 (dezoito) participantes, Vereadores Mirins, adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos; - Realização em horários alternados (manhã e tarde), em dias úteis, com flexibilidade para agendamento das datas e horários; - Início do curso previsto para a segunda quinzena do mês de março, a ser realizado na sede da Câmara Municipal de Guaramirim;Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Processo nº: 202600047000678. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: GF Cerimonial e Eventos LTDA (CNPJ: 49.803.352/0001-74). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Objeto: 3 (três) inscrições para o curso “Mestre de Cerimônias” e 2 (duas) inscrições para o curso “Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo”, realizados presencialmente nos dias 09 e 10 de março e 11 e 12 de março, respectivamente, na Cidade de Brasília-DF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços do curso de Análise de Operações Psicológicas (PSYOPS) para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), visando à capacitação especializada de policiais militares em técnicas e metodologias de análise, planejamento e avaliação de operações psicológicas aplicadas à segurança pública, inteligência e comunicação estratégica.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil