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179 resultados para "OBTENÇÃO DE REGISTRO DE"

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Escolha da melhor proposta à obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SECTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, cedido à Secretaria Municipal da Família – PRÓ-FAMÍLIA, através da Prefeitura Municipal de Blumenau, para exploração comercial de pontos de alimentação, bebidas diversas e espaço kids (parque de diversões), nos períodos correspondentes à realização da 36ª FEIRA DA AMIZADE DE 2026. A ser realizada nos dias 06/06/26 e 07/06/26, nos Setores 1, 2, 3, 4 e espaço Boulevard, do Parque Vila Germânica. – PRÓ-FAMÍLIA. Registrado no TCE/SC sob o código nº C65127D1EC74AFC1D977CC60248F4F1B9367BEAC.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes e, adicionalmente, poderá elaborar projeto técnico de segurança contra incêndios para obtenção do AVCB, referente a Revitalização da prainha incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de a

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 60 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de hidrantes, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) quando cabível, e demais serviços necessários à plena funcionalidade e adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico nas seguintes escolas municipais, conforme projetos específicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas: • Escola Municipal Camila Polga, localizada na Rua João Scalon, nº 807, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.448,82 m². • Escola Municipal Dorival Magrineli, localizada na Rua Artur Angonesi, s/n, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.822,15 m². • Escola Municipal Pedro Santos, localizada na Rua Ângelo Milan, nº 70, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.643,93 m². A execução deverá abranger todas as etapas necessárias para a implantação ou adequação dos sistemas de hidrantes, garantindo a conformidade com as normas técnicas vigentes e a obtenção das devidas aprovações junto aos órgãos competentes, em especial o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná

SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 672 mil