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233 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA EMCEF JERÔNIMO MACHADO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2026.

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JORGE PINTER PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Emendas Impositivas nºs 1827 nº 2215 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 706 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) DE 4 TRECHOS DE VIAS URBANAS NOS PERÍMETROS DO CENTRO DE UIRAPURU - GO (TRECHOS 01, 02 E 03) E DO CENTRO DA VILA SERTANEJA (TRECHO 04) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091948, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628330007 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096056 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640230004, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 858 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVISIVILIDADE DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM NA CORRETA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, RASTREABILIDADE DAS DESPESAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE LEGAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da obra de requalificação viária na Rua Castro Alves, com implantação de drenagem pluvial e recomposição estrutural do pavimento em lajotas, em uma extensão de 750 metros, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-087998 / 2025 - PROGRAMA: 09032025-2 -EMENDA PARLAMENTAR: 202539490006, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 561 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃODE PARTE DA COBERTURA (TELHADO) DA ESCOLA MUNICIPAL DIMAS NASSER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REMOÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE, INSTALAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE COBERTURA, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTANQUEIDADE E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 202600005002510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Escola Irmã Francisca, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, através da emenda parlamentar nº 8836 processo nº 20260000501266, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 429 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇAO DE GALPAO METALICO COM AREA TOTAL DE 397,62M², NA ESCOLA MUNICIPAL ONESIMO DE JESUS VIEIRA NO MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N°624.2/2026-DEPUTADO AMAURI RIBEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIAS). A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇOES DO MEMORIAL DESCRITIVO,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Concorrência para contratação de empresa especializada em obra civil para execução de troca de piso e modificações em ambientes na CMEI Lar Crianças para Jesus, localizada na Rua Abel Pereira de Castro, Secção 06 da Quadra 09, Nº 918, Setor Central, Rio Verde – GO, conforme Emenda Orçamentária 12/2025, Proposta 4, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 377 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026

1 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinada à gestão integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Piên, compreendendo as etapas de planejamento, cadastro, análise técnica, tramitação, execução, acompanhamento, controle, monitoramento, transparência pública e prestação de contas. A solução deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: Características Gerais Plataforma 100% web; • Operação em ambiente SaaS; • Acesso via navegador (sem necessidade de instalação local); deverá possuir modulo de acesso público; • Compatível com dispositivos móveis; • Controle de acesso por perfis de usuário; • Registro de logs e trilhas de auditoria; • Armazenamento em nuvem com backup automático; • Disponibilidade mínima de 99%. Funcionalidades Obrigatórias a) Planejamento • Cadastro de limites orçamentários por vereador; • Parametrização por exercício financeiro; • Controle por tipo de emenda. • Deverá ser sistema modular que permita gerenciar controle de acesso baseado em perfis e níveis de permissão • Deverá possuir possibilidade de customização, b) Cadastro de Emendas • Registro detalhado da emenda; • Vinculação à dotação orçamentária; • Upload de documentos; • Controle de status. c) Análise Técnica • Fluxo configurável de tramitação; • Registro de pareceres técnicos; • Controle de pendências. d) Execução e Acompanhamento

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA DRENAGEM SINALIZACAO E PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO NA RUA CASCA BAIRRO SANTO ANDRE TRECHO ENTRE A RUA GINO MORASSUTTI E RUA DO NASCENTE NUMA EXTENSAO DE 226 62M AREA PAVIMENTADA DE 2.065 21M COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 202530770005 COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 418 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a execução de pavimentação com pedra basalto irregular tipo poliédrica (1.000,00 metros lineares e largura de 6,00 metros = 6.000,00 m²) na Estrada Municipal da Linha 8, interior do Município de Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital – Emenda Parlamentar 202690480003.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 492 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOAVENTURA MAÇANEIRO – TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, EMENDA N. 1710/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 316 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 100 (cem) unidades habitacionais de padrão popular,térreas,no Município de Sena Madureira/AC,conforme Projeto Básico,Memorial Descritivo,Planilha Orçamentária,Cronograma Físico-Financeiro e demais especificações técnicas,arquitetônicas e urbanísticas constantes dos anexos deste edital,oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002; 202540780008...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 14,1 mi