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324 resultados para "Objeto consiste na prestação"

Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de aluguel de 06 (seis) unidades de toldos lonados, cada uma com dimensões mínimas de 6 metros x 6 metros, confeccionados em material resistente à água e aos raios UV, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e transporte, para utilização exclusiva na Festa Campeira promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, no Parque da Marinha, no período de 06/03/2026 a 08/03/2026.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil