Inexigibilidade27/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no VI Seminário dos PPGs Profissionais em Administração (SPPA)FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 229
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no 1º Congresso de Logoterapia em RotaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 970
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição para o curso NOVA DIRF NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Substituição da DIRF pela integração Esocial + EFReinf + DCTFWeb, 04 de maio, on-line.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 980
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Diego Dias Tainha, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026PAGAMENTO DE 01 (UM) MÊS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE VEREADORESLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADO NA RODOVIA FEDERAL BR 282, LINHA APARECIDA, MATRÍCULA N. 537, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 113/2025, CONTRATO 135/2025. ART N. 10441808-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de 01 inscrição no XI Encontro de Estudos em Estratégia - 3Es/ANPAD.UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 373
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA com o objetivo de realizar o pagamento de 01 (uma) inscrição no curso “Imersão Líderes em Governança Pública” a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na modalidade on-line.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROGRAMAS E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO A GESTÃO DOS CONTROLES AMBIENTAIS NA ÁREA DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10430533-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2024, CONTRATO 9/2025. ART N. 10441850-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição para participação no curso Imersão Comprev, entre dias 22 e 24 de abril, na cidade de Curitiba PR, pela APEPREV.FUNDO FINANCEIRO - CAMPREV · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no 58°Congresso Brasileiro de OlericulturaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 900
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Congresso Brasileiro de Engenharia AgrícolaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 490
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no 58°Congresso Brasileiro de OlericulturaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 600
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no IV Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Póscolheita de frutas, flores e hortaliçasFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 340
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Lucas Schmidt Salgado, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de 01 uma anuidade referente a subscricao do municipio de DiamantinaMG atraves da SEDETUR a Associacao Nacional dos Secretarios e Dirigentes Municipais do Turismo ANSEDITURSEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Diamantina/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'19"S; 53°31'46"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416734-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade06/04/2026PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONBRAN 2026 - XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Gabinete da Secretaria Mun. Educação Cult. Esporte · Guaraciaba/SCR$ 930
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'53"S 53°31'54"W, ), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416678-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO DIREITO (COORDENADAS 26°41'6"S 53°35'2"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416792-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SETE DE SETEMBRO (COORDENADAS 26°43'34"S 53°27'28"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416531-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108