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188 resultados para "PARTICIPAÇÃO DE 2 SERVIDORES"

Inexigibilidade23/01/2026

Despesa empenhada para Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, ofertado pelo EGEM – Escola de Gestão Municipal, com carga horária e conteúdos voltados à atualização e capacitação de servidores públicos quanto às atribuições do pregoeiro e do agente de contratação, bem como aos procedimentos, diretrizes e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Art. 74, Inc. III, alínea "f" (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de Empresa especializada em ministrar Curso de Capacitação com a temática "Diálogo Competitivo", objetivando a participação e treinamento dos servidores designados a instruções processuais de licitação e contratos administrativos bem como agentes de contratações, pregoeiros e controle interno, a ser realizado na modalidade online, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 8hs (2 manhãs de 04 horas diárias), 08h às 12h.

ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade14/08/2026

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.

Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO E DOS VEREADORES CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, ELAINE BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO, LOURINALDO LISBOA DE ARAÚJO, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA, TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DO SERVIDOR GEOFLAN SANTANA GOIS, NO 27º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: 1. ORATÓRIA PARA MANDATOS FORTES – A PALAVRA COMO FERRAMENTA DE LIDERANÇA; 2. O PAPEL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NA LEGISLATURA - TÉCNICA LEGISLATIVA, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE PIRANHAS/AL.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor e vereadora em cursos de capacitação técnica voltados ao aperfeiçoamento das atividades legislativas, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, promovidos pela empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda – CEAP Brasil, compreendendo a participação nos eventos “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica”, a realizar-se no período de 17 a 20 de março, e “Legislativo Summit”, a realizar-se no período de 24 a 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa22/07/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil