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229 resultados para "PLANO DE SAÚDE"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 38 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, NOVA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 65 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, COM APOIO NA GESTÃO DOS SISTEMAS DO SUS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FATURAMENTO DA PRODUÇÃO, ANÁLISE DE INDICADORES, ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES E SUPORTE AOS SISTEMAS APS, CNES, RAG/DIGISUS, ALÉM DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL

Fundo Municipal de Saude de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 12,3 mi
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Dispensa30/06/2026

Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando àrealização do Projeto intitulado “Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)”, conforme Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, financiado pelo Ministério da Saúde, por meio TED associado ao Plano de Ação na Plataforma Transferegov nº 30879720260001-005700, desenvolvido pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE · Recife/PER$ 175 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG), alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão (InvestSUS, E-Gestor, DigiSUS Gestor, Sistema De Apoio À Implementação de Políticas Em Saúde - SAIPS e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB). Orientações técnicas sobre os recursos federais, estaduais e municipais da saúde. Orientações sobre os serviços da atenção Primaria a Saúde e Atenção especializadas. Consultoria ao conselho municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tocantinópolis/TOR$ 61 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICA (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, CONTEMPLANDO OS 4 EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007 E SUAS ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº. 14.026/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

Agente de Contratação · Maçambará/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de operadora de plano privado de saúde, regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com abrangência nacional, na modalidade de custo operacional, para atendimento aos servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conforme definido em regulamento, estimados em 5.877 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete) beneficiários, suas inclusões e exclusões, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 49,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução semanal de aula de hidroginástica, nas quartas-feiras, com início às 14h e duração mínima de 1h30min, para aproximadamente 60 pessoas idosas inscritas no Programa Envelhecer Saudável, que está contemplado no Plano Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 54 mil