Inexigibilidade18/06/2026encerradoprestação de serviços especializados de apoio técnico à construção de painéis, relatórios e notas técnicas com resultados de monitoramento e avaliação do PPA e Planejamento Estratégico e capacitação técnica da equipe do DEPLAGSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREI · Rio Branco/ACR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de apresentação artística da DUPLA PEDRO PAULO & ALEX “PPA” (Duração 1h30min), a ser realizada no dia 20/06/2026, com início às 23h:50 (Horário Local). Local de realização: Rodovia RO-010, Km 02, Esq. C/Linha 11, Parque de Exposições, Nova Brasilândia D'Oeste/RO. A contratação integra a realização da 20ª EXPOBRAS – Exposição Agropecuária de Nova Brasilândia D'Oeste, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município. Recursos vinculados a NOTA DE EMPENHO 2026NE000754 - Estado de Rondônia.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 450 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do Vereador Sr. Fernando Rodrigues Dorta e do Servidor Efetivo Sr. Tércius Gomes Pereira Neto (contador) no "Administração Pública Municipal – Aspectos Gerais, Orçamento Público (PPA, LDO e LOA), Direito de Estado e Atribuições Legislativas", em formato presencial, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO, COM FOCO NO APOIO Á ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT´RAIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO Á EQUIPE INTERNA, APOIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 56 mil
Dispensa12/06/2026Itens para reparo hidráulico no PPA ENTREGA JOSÉ BONIFÁCIO, 630, CENTROPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 528
Dispensa12/06/2026Troca de placa de interface e bomba d'água da lava e seca do PPA - Posto de Pronto Atendimento "Alfeu Rodrigues do Patrocínio"Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Cadeiras fixas para as Unidades de Saúde e para o PPA - Posto de Pronto Atendimento Custeado pela Emenda Parlamentar nº 8885 - despesa 621 - conta 28.127-1Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa12/06/2026Kits de contenção mecânica para cama hospitalar para o PPA - Posto de Pronto Atendimento "Alfeu Rodrigues do Patrocínio" ENTREGA JOSÉ BONIFÁCIO, 630, CENTROPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Marmitex para o PPA (entregas realizadas de acordo com solicitações da enfermeira responsável - Adriana / Crislene)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 996
Dispensa12/06/2026Autoclave 21L para PPA - Posto de Pronto Atendimento "Alfeu Rodrigues do Patrocínio" e para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas "Dr. Gláucio Marini de Andrade" Custeado pela Emenda Parlamentar nº 88851 - despesa 621 - conta 28.127-1Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para execução dos seguintes serviços: Elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual); Serviços de Contabilidade pública, financeira e orçamentária, integrada com a folha de pagamento dos servidores e geração de relatórios gerais; Atender o cumprimento das normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos órgãos de controles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e o Fundo Nacional de Educação – FNDE, bem como as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e possíveis alterações que ocorrerem posteriores a contrataçãoPrefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 147 mil
Inexigibilidade10/06/2026CHAMADA PÚBLICA – PPAIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/05/2026 A 31/08/2026 - CPP BAURU - CR JAÚ.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 84 mil