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400 resultados para "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS"

Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO ASSESSORIA TECNICA PARA IMPLANTACAO MIGRACAO DE DADOS ADAPTACAO AJUSTES DA SOLUCAO TREINAMENTO DE USUARIOS E CORPO TECNICO DE INFORMATICA MANUTENCAO LEGAL E SUPORTE TECNICO CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO.

Manutencao do Departamento de Administracao · Campo do Tenente/PRR$ 566 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 557 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4,5 mi
Dispensa12/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 substituicao de farois frontais e auxiliares envolvendo reparos pontuais no sistema eletrico inerente substituicao da capa de revestimento do banco do operador sendo que esta se encontra sobremaneira desgastada pelo uso continuo desde 2014. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos pontuais em vazamento do motor e vazamento no sistema de transmissao substituicao do sensor da transmissao e junta do carter envolvendo vedacao e limpeza completa de equipamentos especificos dos sistemas mencionados. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 155 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos nos cilindros de direcao e de articulacao alem de substituicao da regua da lamina itens todos com avarias e desgastes significativos. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA, DEPÓSITO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM PÁTIO CREDENCIADO E REGULAMENTADO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 0