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242 resultados para "Padrões de Referência e"

Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, produção, fornecimento e instalação de banners, placas, adesivos, faixas, totens, materiais de sinalização e demais itens correlatos, em conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade, unidades e quantidades estimadas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 670 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, produção, fornecimento e instalação de banners, placas, adesivos, faixas, totens, materiais de sinalização e demais itens correlatos, em conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade, unidades e quantidades estimadas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ibitiúra de Minas/MGR$ 670 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Dispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso médico e hospitalares destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 943 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Aquisição de materiais diversos para manutenção predial, Adesivo, Fechadura para portas e Móveis. Para os itens 2 e 3 devem ser respeitadas as referências, modelos e códigos mencionados. Marca e modelo especificado em razão da necessidade de manutenção da compatibilidade com equipamentos e padrões tecnológicos já adotados pela Administração, conforme art. 41, I, "b", da Lei nº 14.133/2021.Marca e modelo especificado em razão da necessidade de manutenção da compatibilidade com equipamentos e padrões tecnológicos já adotados pela Administração, conforme art. 41, I, "b", da Lei nº 14.133/2021.

ESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de PLACAS de identificação institucional em ACM (alumínio composto), com letras, textos e logomarcas adesivadas, destinadas às escolas e demais imóveis públicos pertencentes ao Município de Luisburgo/MG, incluindo transporte, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, padrões de identidade visual definidos pela Administração e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de calibração com gás rastreado para 05 (cinco) unidades de bafômetros da marca HEALTH & SAFETY, modelo IBlow 10 , números de série (TBK2A0079 - TBK2A0094 – TBK3V0182 – TBK3V0404 – TBK3V0454), em conformidade com os padrões estabelecidos pelo INMETRO, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado a atender às necessidades estruturais, funcionais e estéticas da Câmara Municipal de São José da Lapa, abrangendo os ambientes do Plenário e da Recepção. O objeto inclui a execução de serviços de medições técnicas in loco, elaboração de projeto executivo, fabricação conforme padrões de qualidade e especificações técnicas, transporte, montagem, fixação e acabamento final, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 73 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 21 televisores nas unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino de Japaraíba/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e demais materiais necessários à execução dos serviços, incluindo a fixação dos televisores em paredes ou estruturas previamente indicadas pela Secretaria Municipal de Educação, utilizando os suportes que serão disponibilizados pela contratante, realização das perfurações necessárias, instalação de buchas e parafusos, nivelamento adequado dos equipamentos, organização e conexão dos cabos de energia e sinal, bem como a realização de testes de funcionamento após a instalação, garantindo que os televisores permaneçam devidamente instalados, alinhados, firmemente fixados e em perfeitas condições de uso, observando-se as normas técnicas aplicáveis e os padrões de segurança necessários para sua adequada utilização nas atividades pedagógicas das unidades escolares, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 84 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, EM LOTE ÚNICO, DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS DA LINHA POLICONTROL OU COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS POLICONTROL JÁ INSTALADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COMPREENDENDO FOTOCOLORÍMETROS, TURBIDÍMETRO, PHMETRO PORTÁTIL, CUBETAS, PADRÕES ANALÍTICOS E REAGENTES ESPECÍFICOS PARA DETERMINAÇÃO DE FLÚOR, CLORO, COR, TURBIDEZ, PH E ALCALINIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil