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240 resultados para "Para fins de atender"

Credenciamento06/01/2026encerrado

O presente Edital destina-se cadastrar Profissionais de saúde/ Pessoas Físicas e/ ou Jurídicas para posterior Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí/ GO com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí – Fundo Municipal de Saúde de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualizados, em conformidade com as Instrução Normativas nº 08/2023 e 10/2024, exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33,5 mi
Credenciamento05/01/202680 dias

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 29,1 mi
Credenciamento05/01/202680 dias

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futuras e eventuais aquisições de alimentos para fins especiais, destinados ao atendimento de pacientes com erros inatos do metabolismo, especialmente fenilcetonúria (PKU), acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, visando à suplementação nutricional terapêutica conforme protocolos clínicos e prescrição profissional, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor (tipo ônibus escolar) para transporte escolar - Programa de Fortalecimento das escolas, conforme convênio de saída nº 1261002300/2025/SEE, que celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Araçaí, para os fins nele especificados, para atender as demandas da Secretaria Municipal Educação de Araçaí, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).

Unidade Única · Araçaí/MGR$ 693 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocagia, consistentes em assessoria e consultoria juridica de elevada complexidade na área do Direito Público, especialmente nos ramos Constitucional, Administrativo e Tributário, inlcuindo o patrocinio de demandas perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal, em todas as instâncias, bem como o atendimento ao público para fins de propositura de ações judiciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil