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241 resultados para "Participação da Unidade de"

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Dispensa05/05/2026

A presente contratação, por dispensa de licitação, tem por objeto a prestação de serviços não contínuos de empresa especializada em gráfica para a confecção e fornecimento de materiais que serão usados durante o evento, visando atender às demandas da 13ª Edição da Rondônia Rural Show (RRS), a ser realizada na cidade de Ji-Paraná, no período de 25 a 30 de maio de 2026. Nesse contexto, a Funasa apresentará suas ações e tecnologias voltadas ao saneamento, com destaque para soluções simples e eficazes de tratamento de água e esgoto, trazendo essas informações através de palestras e distribuição de informações relacionadas a Instituição FUNASA/RO além de orientar gestores municipais sobre a elaboração de projetos para acesso a recursos destinados ao setor. A Suest-RO possibilitará aos visitantes o conhecimento das ações ofertadas pela Funasa por meio de atendimentos específicos, palestras técnicas e demonstração prática do funcionamento da unidade Salta-Z, tecnologia voltada ao tratamento de água em comunidades rurais. A participação na Rondônia Rural Show constitui estratégia relevante para a divulgação das ações da Funasa no setor de saneamento básico e para o fortalecimento do Programa Saneamento Brasil Rural, consolidando o compromisso institucional com a universalização do saneamento no Estado de Rondônia.

ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Credenciamento23/07/2026112 dias

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, DEVIDAMENTE LICENCIADO, SEGURADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM MOTORISTA HABILITADO E COMBUSTÍVEL INCLUSO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS VEREADORES MIRINS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, PARA PARTICIPAÇÃO NA PAUTA DO GRUPO DE TRABALHOS DA PLENÁRIA REGIONAL DO POLO OESTE-PARANAÍBA

Unidade Única · São Roque de Minas/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de instrumentos musicais destinados às bandas marciais das escolas públicas da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira/PE, visando atender às atividades pedagógicas, culturais e cívicas desenvolvidas pelas unidades escolares, contribuindo para o fortalecimento da educação musical, da formação dos estudantes e da participação em eventos e apresentações oficiais do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de terraplanagem e demolições, utilizando veículos e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta, Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0