Dispensa09/02/2026Participação no Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor PúblicoCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E ASSESSORIA NA TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE · Flexeiras/ALR$ 144 mil
Dispensa24/04/2026Aquisicao de bilhetes rodoviarios de ida e volta de Porto Alegre Foz do Iguacu para os servidores SUELLEN CORREA DE AVILA assessora parlamentar servidor LAURI JORGE DA SILVA assessor parlamentar servidor ALTAIR BORGES DOS SANTOS assessor parlamentar e servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDES Auxiliar Legislativo para participacao no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPAR ENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVAS e LICITACOES INGERENCIAS REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 28 04 2026 a 01 05 2026 na cidade de Foz do IguacuCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de 2 (dois) funcionários do CRCSP no curso: "Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", em formato presencial na cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 25 de Setembro de 2026 promovidos pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 21.545.863/0001-14,CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de 02 duas inscricoes para participacao da Vereadora Ivanete Antonia Bordin Casagrande e da Assessora de Comunicacao Julia Martinello Terres no evento Mulheres Poder e Conflitos Os Desafios Emocionais de Ocupar Espacos de Decisao Atuacao Publica Transformadora Construindo Realidades e Fortalecendo Comunidades e Procuradoria da Mulher e a Forca da Representatividade Feminina nos Orgaos Publicos promovido pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. a realizar se no Municipio de Dionisio Cerqueira SC no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO "A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO À EMPRESA HME ASSESSORIA EM GESTÃO ESPORTIVA E CULTURAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NA COMPETIÇÃO VÔLEI BLUMEN CUP 2026, CATEGORIAS SUB-13 E SUB-17 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação do Vereador Ozias Alves dos Santos e das Assessoras Parlamentares Allyne Souza Silva e Eliane Ferreira Gomes Santos na 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia em Cacoal, promovida pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM, a ser realizada no período de 09 a 12 de junho de 2026, no município de Cacoal/RO, contemplando palestras, painéis, oficinas, debates e demais atividades voltadas ao fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, processo legislativo, fiscalização parlamentar, governança pública, comunicação institucional, inteligência artificial aplicada à Administração Pública, contratações públicas e desenvolvimento institucional das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 6 (SEIS) VEREADORES E 1 (UMA) ASSESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS – GO PARA PARTICIPAÇÃO NO 5º ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADO NCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Publicenter] - Participação no 8 Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026A participação da vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta e da Assessora de Comunicação Anagnia Flois Gomes no COMPOL Minas Gerais 2026, a ser realizado no dia 12 de maio de 2026, no Cine Theatro Brasil, mostra-se extremamente relevante diante da crescente complexidade e importância da comunicação institucional e política no cenário atual.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no “8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda, CNPJ nº 50.088.618/0001-23, no período de 8 a 11 de junho de 2026, na modalidade on-line, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Solicitação de duas inscrições para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrições para participação presencial no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, que ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026 em Maceió/AL, promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (doravante denominado Grupo CLG) CNPJ: 46.875.281/0001-27.PMAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de 01 (uma) vagas para participação no 8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da empresa Plenaria Assessoria e Gestao de Eventos LTDA, CNPJ 18336780000100, para participação no evento XXV Marcha dos Gestores e Legislativos municipais, que será realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2026, que será no centro de convenções Ulysses Guimarães Em Brasília – DF.CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de inscrições para participação no 8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR), que será realizado de forma presencial nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2026, em Brasília.COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL · Paranavaí/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DO ICMS JUNTO COINDICE INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO.SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para a participação de quatro integrantes da Diretoria Executiva e do Assessor de Atos de Pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CriciumaPrev, em mentoria direcionada à aplicação da inteligência artificial no âmbito da gestão previdenciária, que será realizada pela empresa 3IT Consultoria Ltda, nos dias 11 e 12 de março de 2026, no Município de Blumenau/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de vereador, SR Gelci Guerino Della corte, para participação no Curso promovido pela empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (IGAM), com o tema: Políticas Públicas para animais e as Ações nos Municípios que ocorrerá na Modalidade – ONLINE com transmissão ao vivo com utilização do aplicativo de Webconferência Google Meet, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 7 horas 30 minutos. O objetivo do curso é é capacitar agentes públicos e vereadores para compreender e implementar políticas públicas de proteção e bem-estar animal no âmbito municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 790