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237 resultados para "Permissão de uso onerosa"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 – Nossa Senhora das Graças – Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2025

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de serviços para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por frações que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, Km 04 Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, situado na Avenida Copacabana, 100, em Sapucaia do Sul, RS, CEP 93216-120, através do regime de permissão de uso a título oneroso, conforme as disposições previstas na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, conforme condições, quanti

INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 197
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Edital de Credenciamento para Permissão de Uso a Título Oneroso de Espaço Público consistente em bar e cozinha no Ginásio de Esportes CID CAESAR DE AMEIDA PEDROSO, na Rua Don Daniel Hostin, no Centro de Celso Ramos/SC, bem como, no ESTADIO MUNICIPAL OLIVIO LOURENÇO GRASSI, na Rua JOSÉ FERRI, no Centro de Celso Ramos/SC, para os eventos e campeonatos municipais/regionais ocorridos em Celso Ramos/SC, no decorrer do ano de 2026

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil