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400 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa05/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, atualização, implementação e gerenciamento dos programas, laudos e documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, à legislação previdenciária vigente e às obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para a Câmara Municipal de Franca/SP.

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 35 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, elaboração e atualização de LTCAT, PGR, LIP (Insalubridade e Periculosidade), emissão de PPP, avaliações ergonômicas, avaliações quantitativas de agentes ambientais (higiene ocupacional) e emissão dos respectivos relatórios técnicos, para atendimento das unidades administrativas e operacionais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 58 mil
Dispensa27/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança ou tecnologia equivalente, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de sistema informatizado de gestão, aplicativo mobile compatível com sistemas Android e iOS, possibilidade de pagamento via QR Code, bem como o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de captura de transações (máquinas POS), destinados à operacionalização do Programa Cartão Vale-Feira do Município de Urupá/RO.

MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO · Urupá/ROR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade16/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 988
Credenciamento22/05/2026encerrado

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tarifa de água e esgoto, taxas de serviços, guias de parcelamento e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Departamento de Esgoto e Água de Guaíra - DEAGUA, através de documentos de arrecadação, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4) e débito automático, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados.

DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 392 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil