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232 resultados para "Processo de Concessão de"

Inexigibilidade14/08/2026encerrado

Contratação da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA para elaboração de adequações técnicas complementares ao Projeto de Engenharia desenvolvido e entregue ao Município de Porto Amazonas no ano de 2022, em atendimento às exigências técnicas formuladas pela concessionária Via Araucária e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando à continuidade do processo de análise e aprovação do dispositivo de acesso à rodovia sob concessão.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Porto Amazonas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de serviço especializado para manutenção da participação do Município de Itá no Programa Bandeira Azul, visando à certificação da Prainha de Itá para a temporada 2026/2027, compreendendo a análise documental da candidatura, o acompanhamento técnico do processo de avaliação, a realização de auditorias e inspeções previstas no programa, bem como a concessão do direito de uso da certificação, da bandeira e do certificado.

Departamento de Turismo · Itá/SCR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DE GRAU E PERÍODO DE DEPENDÊNCIA/DEFICIÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS DE PENSÃO POR MORTE E DE APOSENTADORIAS POR DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 480 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAUDE · Paracuru/CER$ 63 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paracuru/CER$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do software HCM Administração de Pessoal e Ponto Senior, com banco de dados para processar até 5.500 (cinco mil e quinhentos) cadastros ativos, acompanhado de 400 horas técnicas adicionais para serviços customizados, e concessão de licença de uso e habilitação do módulo Ponto Senior com reconhecimento facial, integrado nativamente ao sistema HCM - Administração de Pessoal, todos de titularidade exclusiva da empresa Senior Sistemas S/A - ISSBLU.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil