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241 resultados para "Processo de licitação visando"

Dispensa15/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 38 CM X 10 CM, COM BOLSO, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO AO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO UTILIZADOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VICULADO. PROCESSO DIGITAL 12706/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS, MARCA ELBER MEDICAL LINE, MODELO CSV 200, SÉRIE 292106153, COM DATA DE FABRICAÇÃO EM 08/06/2021, A QUAL APRESENTA OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM SEU FUNCIONAMENTO. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE INSTALADO NA SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, SENDO UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, MOTIVO PELO QUAL SUA MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADAS. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5367/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa25/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL N° 13489/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação da Fundação Sinodal de Comunicação (Rádio União), CNPJ nº 03.576.836/0001-27, para organização e execução do evento “Festa de Rua União FM”, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, das 15h às 21h, no Palco Móvel do Município de Dois Irmãos/RS, com previsão de transferência para a Praça do Imigrante em caso de chuva. A contratação ocorre por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme parecer jurídico constante no processo, visando à realização de evento integrante do Calendário Oficial de Eventos 2026 do Município. Valor total: R$ 23.000,00.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 23 mil
Dispensa09/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SOFÁS MODELO ANDREAS OU SIMILAR, SENDO: 01 (UM) SOFÁ ANDREAS OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 70 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES; 01 (UM) SOFÁ ANDREAS II OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 60 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. OS ITENS DESTINAM-SE À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 11818/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensa11/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAIXA COLETORA DE PAPELÃO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU AVARIADOS, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS QUÍMICOS. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O CORRETO GERENCIAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE A RDC ANVISA Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, RECEBIDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DESSES RESÍDUOS. A MEDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL. PROCESSO DIGITAL N° 5202/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 989
Dispensa04/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E FOTOPOLIMERIZADORES, A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES E AUTOCLAVES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REGULARIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS. PROCESSO DIGITAL 5238/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT RÉPLICA DE ALMOÇO E JANTAR, COMPOSTO POR 46 PEÇAS, CONTENDO: 01 MALA PARA TRANSPORTE; 01 PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; 01 PRATO PLÁSTICO BRANCO; 01 KIT DE PRATO EDUCATIVO SAUDÁVEL, COMPOSTO POR JOGO AMERICANO, PRATO COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, COPO COM FRASE EDUCATIVA E SACOLA DECORATIVA COM INCENTIVO ÀS ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS; ALÉM DE RÉPLICAS DE ALIMENTOS VARIADOS, ABRANGENDO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, TOTALIZANDO 46 ITENS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIETILENO, POLIURETANO, SILICONE E PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E COM DIMENSÕES SEMELHANTES AOS ALIMENTOS REAIS. MARCA DE REFERÊNCIA: VIRTUAL SAÚDE OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO APOIO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA E À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GRUPOS EDUCATIVOS E EVENTOS EM SAÚDE, VISANDO APRIMORAR AS ORIENTAÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 10783/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando prestação de serviços de manutenção corretiva em maquinário industrial de lavanderia, compreendendo secadoras e lavadoras industriais utilizadas no processamento de roupas hospitalares, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Referente à abertura de processo administrativo para contratação, por inexigibilidade de licitação, da FUNDAÇÃO DO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.008.342/0001-09. A contratação visa à formação e qualificação continuada dos professores da rede municipal de ensino de Estrela/RS, com o propósito de aprofundar saberes pedagógicos e fomentar novas abordagens e dinâmicas em sala de aula, elevando a qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos.

M D E · Estrela/RSR$ 19 mil
Dispensa23/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,7 mi