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255 resultados para "REGISTRO DE PREÇO GÊNEROS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE “A” a “Z” CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica do Município, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, (Anexo I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 13,1 mi