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284 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, BAIRRO ÁGUA VERDE, LARANJEIRAS DO SUL/PR, COM ÁREA DE 615,00 M², COMPREENDENDO DUAS PISTAS DE BOCHA, ARQUIBANCADA, ALMOXARIFADO ESPORTIVO E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981846/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação, em C.B.U.Q.) de ruas e logradouros do Distrito de Vila Guay, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, com recursos do Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a instalação de um biodigestor de pequeno porte destinado ao tratamento de resíduos orgânicos. A aquisição do equipamento foi realizada pelo Município de Tamarana/PR por meio do Pregão Eletrônico nº 78/2024, com recursos provenientes do instrumento de repasse nº 4126678/2023, concedido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa “Itaipu Mais que Energia”. O biodigestor será utilizado na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da Praça Estrada do Feijão e da Praça Estrada da Chapada no Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987561/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 637 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 782 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA VIA RUA ANTÔNIO CUNHA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ROMARIA – MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 955206/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG · Romaria/MGR$ 164 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho d

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Construção da Casa da Mulher Brasileira no município de tapipoca - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 69553/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente.

SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 7,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, DE ACORDO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS FIRMADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 975129/2025, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Ferros/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do Contrato de Repasse nº 976475/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ferros/MG, e do Projeto Básico de Engenharia.

Unidade Única · Ferros/MGR$ 799 mil