Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Observação: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEM DONA MARIETA CALS · Cariré/CER$ 40 mil
Dispensa24/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - TELHADO 2026EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas (Serviço de Dedetização e Desratização)EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 1 mil
Dispensa18/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRepasse para Manutenção de EscolasESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI UNIDADE CRATEÚSCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPAEEM CORONEL MURILO SERPA · Itapipoca/CER$ 31 mil
Dispensa26/02/2026encerradoRepasse para manutenção de escolas em favor da EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota.EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Maracanaú/CER$ 31 mil
Dispensa13/02/2026encerradoA presente contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, visa preservar e conservar o ambiente escolar, assim atendendo as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO.COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 12 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada ConceiçãoEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO · Jaguaretama/CER$ 27 mil
Dispensa28/01/2026encerradoRepasse para Manutenção de Escolas.EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO · Pacajus/CER$ 27 mil
Dispensa11/06/2026encerradoMANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS- REPASSE DAS ESCOLASEEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIRO MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS- REPASSE DAS ESCOLASEEFM BÁRBARA DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa13/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS (BENS IMÓVEIS)EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 19 mil
Dispensa11/03/2026encerradoREPASSE PARA ESCOLA - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONFECÇÃO DE TOLDOEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO · Graça/CER$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA PAROQUIAL SANTA HELENA PARA REPASSE DA VERBA FEDERAL DO PNAE DESTINADA A ELA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade13/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoA presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção dos pontos Ecopedagógicos, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, palestras, prestação de contas mensais, venda dos itens com repasse mensal às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara, bem como eventual implantação de novos pontos, quando necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, que seguem anexos a este instrumento convocatório.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 121 mil
Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoRepasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade17/04/2026Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil