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241 resultados para "Realização, no Tribunal, da"

Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Belo Horizonte), incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio, contabilização total das emissões de carbono e diretrizes básicas para a compensação/mitigação das emissões geradas e e apoio técnico à revisão do Plano de Descarbonização do TRF6

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação e fornecimento de estrutura para eventos institucionais, incluindo locação de mobiliário, arranjos florais, elementos decorativos, iluminação cênica, montagem e desmontagem, para a realização da solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Biênio 2026/2028

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de cessão de uso de espaços do Instituto Inhotim, mediante o pagamento dos custos operacionais destinados à viabilização da operação, mobilização de equipes e funcionamento adequado das áreas durante o período de utilização, para realização do Congresso Direito, Vida e Arte, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos dias 21 e 22 de maio de 2026.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Formação de Ata de Registros de Preços (ARP) para contratação de empresa especializada para realização de inventário anual de emissão de gases de efeito estufa provenientes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Seções Judiciárias vinculadas, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes para compensação/mitigação das emissões geradas, segundo a metodologia da GHG Protocol; e a elaboração do Plano de Descarbonização, com ações até 2030.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 163 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para impressão, revisão gráfica, acabamento e entrega final de três edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo a produção completa em brochura colada e costurada, geração de provas digitais e impressas, realização de duas etapas de revisão técnica, execução das correções indicadas pela Escola Judicial e fornecimento de 250 exemplares por edição. A contratada será responsável por todas as etapas do processo gráfico.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 34 mil