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242 resultados para "Referente a emissão"

Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em auditoria atuarial independente em Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), visando a emissão de Relatório de Avaliação Atuarial sobre o plano de benefícios da EBC Prev referente ao exercício fiscal de 2025, conforme especificações e quantitativos elencados no ENCARTE A e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 56 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) REFERENTES A ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF?S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAUDE · Ceres/GOR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISA

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ELABORAÇÃO DE QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) REFERENTES À OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO VALETÃO (CANAL EXTRAVASOR) DO DISTRITO DO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.

ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026

Valor referente a inscricoes no Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA curso ao vivo com transmissao em tempo real pelo zoom do qual participara a servidora Adriana Tolfo Bandeira Responsavel pela Unidade Central de Controle Interno UCCI.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 494
Dispensa30/07/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO E RELATÓRIO TÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, COMPREENDENDO JARRAS JACARÉ PARA CONEXÃO DOS ELETRODOS, CABO RABICHO FLEX PARA INTERLIGAÇÃO DO CABO PACIENTE, CONJUNTO DE ELETRODOS CARDIOCLIP ADULTO PERIFÉRICO COLORIDO E CONJUNTO DE ELETRODOS DE SUCÇÃO PARA ECG, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE E A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,3 mi