Inexigibilidade09/06/2026Contratação de Sistema de Gestão Habitacional e Regularização Fundiária para atender as demandas no processo de priorização das famílias beneficiárias nos programas habitacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 143 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoRegistro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a revitalização, regularização e atualização da documentação de outorga dos poços artesianos no município de Nova Ubiratã.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 266 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de serviços de empresa especializada para regularização e adequação em poços artesianos, da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e do Campo de Instrução (Invernada) em Dom Pedrito/RS, manutenção corretiva, limpeza química, análise de água, teste de bombeamento, incluindo o fornecimento do material necessário, e demais observações descritas conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos.3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.MECAN./RS · Dom Pedrito/RSR$ 40 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerradoContratação de Empresa especializada em execução de regularização de vala aberta onde executou rede emissário de esgotamento sanitário com demolição mecanizada para atingir a largura de 2,00m, abertura, preparo e compactação de subleito, revestimento primário com pedra britada para base mais compactação, varrição/limpeza do local onde será executado o recape, imprimação impermeabilizante e ligante e cama de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – (para tráfego pesado em espessura acabado de 3,0 cm), no sistema viário/leito carroçável completo da faixa determinada em projeto da Avenida da Saudade/Anel Viário em 5.000,00m², Município de Promissão/SPSAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO · Promissão/SPR$ 453 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais consolidados no Municípios vinculados ao Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes, do Estado de Minas Gerais.CONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO P · Cristiano Otoni/MGR$ 3,3 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de prestação de serviço contábil para regularização e prestação de contas.Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA (TROCA DE CARROCERIA) DO VEÍCULO DE PLACA DBS5A70, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) E A DEVIDA AVERBAÇÃO JUNTO AO PRONTUÁRIO DO DETRAN. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 316/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico, regularização e assessoria contínua no sistema eSocial, visando à conformidade das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do município, bem como a implementação de rotinas seguras de envio, conferência e fechamento mensal.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 549 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,3 mi