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236 resultados para "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE"

Dispensa20/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, destinado aos brigadistas florestais vinculados ao Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, visando assegurar cobertura securitária durante a execução das atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais e queimadas no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Credenciamento27/07/202639 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE esterilização cirúrgica e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, domésticos, urbanos, rurais, comunitários e de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo para atender a EMENDA PARLAMENTAR 597/2024, objetivando a efetivação do projeto MELHORES AMIGOS, conforme solicitação e Indicação de Recursos da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. O Município possui plano anual de contratação, este serviço encontra-se previsto na DFD 59/2026.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Camaquã/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB · Mossoró/RNR$ 7 mil