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188 resultados para "SELEÇÃO DE 01 (UM)"

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construída

Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para ampliação de 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal de Ensino Básico Luiz Tomasi Scaini, 01 (uma) sala de aula na escola de Ensino Básico Jaira Vieira Borges e 01 (uma) sala de aula no Centro Educativo Infantil Carmem Matos Borges.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 523 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Aquisição de contratação de empresa especializada para a elaboração de 01 (uma) prova do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a seleção de profissionais qualificados, de forma imparcial, transparente e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o adequado funcionamento e a continuidade das ações do Programa PIM, que tem como finalidade a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

FENO RAÇÃO E SILAGEM PARA OS ANIMAIS EXPOSTOS NA EXPO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos (feno, ração, silagem), destinados especificamente ao atendimento das necessidades da EXPO ARABUTÃ 2026, a realizar-se no período de 26 a 29 de março de 2026, conforme especificações detalhadas abaixo: Item 01: Ração. Saco de 25 kg. Deve atender aos níveis nutricionais exigidos para a espécie, com embalagem íntegra e identificação de lote/validade. Item 02: Feno. Fardo de 8 a 10 kg. Tipo "A", livre de mofo, umidade excessiva ou plantas tóxicas, com coloração e aroma característicos. Item 03: Silagem. Fornecimento conforme especificações de armazenamento e qualidade fermentativa do ETP

Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 11 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

Seleção e credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestação de serviços de apresentações públicas nas ações culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, bem como apresentações referentes ao Projeto “Sábado na Praça”, pelo período de 01 (um) ano,

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil