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196 resultados para "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO,"

Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PARA O WEBSITE INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. O SERVIÇO INCLUIRÁ ALUGUEL DE SERVIDOR, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA SSL, GERENCIAMENTO DE ATÉ 40 CONTAS DE E-MAIL COM 3GB CADA, CORREÇÕES TÉCNICAS NO WEBSITE, ALTERAÇÕES DE LAYOUT DE BAIXA COMPLEXIDADE E CRIAÇÃO DE ATÉ DOIS BANNERS MENSAIS.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026

Prestação de serviços especializados para disponibilização de solução tecnológica integrada contemplando Portal Institucional corporativo com sistema completo de gerenciamento de conteúdo, permitindo a inserção e gestão de notícias, vídeos, áudios, imagens, publicações institucionais, atos administrativos, agenda, formulários eletrônicos, criação de páginas e menus, bem como módulos de transparência pública e atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI. A solução deverá contemplar gerenciamento de licitações com integração aos sistemas oficiais, módulo de e-SIC com controle centralizado de solicitações, contas de e-mail institucionais, hospedagem em ambiente de computação em nuvem com arquitetura de alta disponibilidade, redundância de dados, monitoramento contínuo, mecanismos de proteção contra incidentes de segurança, backups periódicos, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, além de futuras atualizações necessárias ao adequado funcionamento do sistema durante a vigência contratual.

LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · Paracatu/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, sustentação, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais, mensurados em UST e sprints entregues, com o uso de metodologias e equipes ágeis, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica visando à continuidade do desenvolvimento e personalização dos sistemas da ATI/MA e à criação de novas soluções e sistemas de tecnologia da informação de interesse dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Maranhão

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 55
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços de manutenção do site institucional do CISGA, no domínio "www.cisga.com.br", com layout moderno e atualizado, capaz de funcionar em plataformas como notebooks, computadores, tablets e celulares, para divulgação dos atos do Consórcio de acordo com a legislação vigente; locação de espaço para a hospedagem e backups (cópias de segurança) do site e criação/gerenciamento de até 18 (dezoito) contas de e-mail do domínio cisga.com.br

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E SUPORTE DOCUMENTAL, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E VISIBILIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - Fundeb · Novo Repartimento/PAR$ 5,6 mi
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INFORMATIVOS, CONTROLE DE PROCESSOS INTERNOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM SITIO ELETRÔNICO GERENCIÁVEL POR PAINEL ADMINISTRATIVO, INCLUINDO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL ATUAL, CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, HOSPEDAGEM MANUTENÇÃO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE MELHORIAS EVOLUTIVAS. É EXPRESSAMENTE VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO SERVIÇO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM DE ILIMITADAS CONTAS DE E-MAIL GOVERNAMENTAIS COM BASE NO ESPAÇO DE 100GB. PARA GESTÃO DOS E-MAILS, É INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL DE GESTÃO PARA CRIAÇÃO, EXCLUSÃO E MUDANÇA DE SENHAS DOS E-MAILS.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com a palestrante EDNA BORGES, com o tema “Criação de um espaço de acolhimento e reflexão sobre os desafios e o fôlego necessário para a finalização do ano letivo de forma alegre, responsável e comprometida” para os profissionais da educação, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá no dia 30/06/2026 com duração total de 02 horas.

Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (corretiva, corretiva/emergencial, de reparação e de modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o EXPOGRAMADO, assim como de todas as edificações sob sua responsabilidade.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 300 mil
Dispensa03/02/2026

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para criação, produção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração temática do palanque oficial e das tendas destinadas à realização do Carnaval de Escolas de Samba de 2026 em 3 (três) locais (São José dos Campos, e os subdistritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier - SP), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte e todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referencia.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para locação, manutenção, montagem, desmontagem, limpeza e captação de áudio e vídeo e transmissão simultânea e ao vivo, incluindo mão de obra, equipamentos e demais itens necessários à execução do serviço, para o XII Gramado in Concert que ocorrerá entre os dias 30 de janeiro e 07 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e legalmente habilitada, para a execução de serviços comuns de engenharia e serviços especializados, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e sistema de iluminação destinadas à ornamentação de ruas, praças, rótulas e avenidas, para atendimento do evento 11ª ChocoPáscoa Gramado, a ser realizado no período de 12 de março a 12 de abril de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 443 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades

Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA.

Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 41 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ · Curuçá/PAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução completa dos serviços de confecção, recuperação, manutenção, instalação, montagem, operação, desmontagem, transporte e armazenamento de elementos de decoração e iluminação urbana e cenográfica, incluindo a iluminação dos elementos decorativos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, para o evento 41º Natal Luz de Gramado, a ser realizado no período de 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027, no município de Gramado/RS.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/202618 dias

Contratação de 1 (uma) empresa para prestação de serviços de comunicação institucional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  BNDES, BNDES Participações S.A.  BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial  FINAME e Fundo Amazônia, Fundo Rio Doce e demais fundos sob a gestão do BNDES, doravante denominados em conjunto como BNDES, referentes a: (a) prospecção, apoio ao planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; e (b) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

BNDES 01 · Rio de Janeiro/RJR$ 15,6 mi
Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE ATOS), DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CAMPANHAS, ENTREGA DE BENEFÍCIOS, HOMENAGENS, FESTIVIDADES, LEMBRETES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS PROXIMOS MESES IRÃO OCORRER DIVERSAS ENTREGAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO, COMO ENTREGA DE AGASALHOS, MANTAS, CESTAS BASICAS E ETC, TAMBÉM IRÁ OCORRER FESTIVIDADES, COMO DIA DAS MÃES E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL, SENDO ASSIM A COTNRATAÇÃO VISA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL SÃO IMPORTANTES PARA PROMOVER A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO, E PARA TRANSMITIR MENSAGENS IMPORTANTES. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE O MUNICÍPIO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e desenvolvimento para criação de aplicações voltadas para controle de bens reversíveis, fiscalização em campo, gestão de comunicação de acidentes e incidentes, geoportais para a publicidade das informações e dos serviços prestados pelo órgão, salvas as informações consideradas sigilosas e/ou protegidas, integrando com aplicações já existentes em ambientes internos da AGENERSA e das Concessionárias reguladas, espelhando esses dados em painéis de indicadores, alertas e representações gráficas incluindo o fornecimento de licença da plataforma para locação em ambiente web com cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado, com fornecimento de central de atendimento ao usuário, banco de dados, serviço de help-desk, suporte, hospedagem e manutenção continuada para a AGENERSA.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8,3 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil