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309 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO E APROVACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTACAO DE LOTEAMENTOS INCLUINDO PROJETOS ESTUDOS E DOCUMENTOS TECNICOS NECESSARIOS PARA A APROVACAO E REGULARIZACAO. OS SERVICOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PROJETOS URBANISTICOS E DE INFRAESTRUTURA AGUA DRENAGEM ENERGIA PAVIMENTACAO ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TECNICO PARA AQUISICAO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ATE A APROVACAO DO LOTEAMENTO PELOS ORGAOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 362 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no âmbito do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Provimento Conjunto nº 02/2020, alterado conforme Provimento nº 339/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, das diretrizes do Programa e das condições estabelecidas neste instrumento para chamamento público

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil