Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO E EXECUÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA - SAMU, INEXIGIBILIDADE Nº25/2026, PROTOCOLO Nº 4758/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, SERVIÇOS DE PINTURA DE ELEMENTOS URBANOS E SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS INSERVÍVEIS, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA E AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL – SERVIÇO DE REVISÃO E READEQUAÇÃO DO PMSB, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO DE METAS A AÇÕES DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES,MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados terceirizados na área de Serviços de Alimentação Escolar, compreendendo a atuação de cozinheiras e auxiliares de cozinha, de acordo com os padrões nutricionais vigentes e demais dispositivos legais aplicáveis, visando garantir a adequada preparação e distribuição das refeições aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Piên – PR.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 969 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através de 02 (duas) equipes padrão, para execução dos serviços na área sob a jurisdição da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, pelo período de (06) mesesPMSP - SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI · São Paulo/SPR$ 503 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CESECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada mecanizada e manual, capina, limpeza de áreas e poda de árvores, incluindo coleta, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, nas áreas sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB. Os serviços serão executados em áreas operacionais e institucionais da Autarquia, incluindo, mas não se limitando a: estações de tratamento de água e esgoto (ETAs e ETEs), poços, reservatórios, elevatórias, faixas de servidão, terrenos institucionais e demais áreas vinculadas aos sistemas de saneamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 357 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de profissionais nas áreas de Serviço Social e Psicologia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 875 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento em concreto em áreas públicas municipais, incluindo serviços de preparação das áreas, execução e remoção de formas, aplicação de concreto em fundação ou lastro, cura e polimento mecanizado de superfícies em concreto, visando atender demandas das Secretarias Municipais do Município de Poços de Caldas.Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 423 mil