Dispensaregistro de preços13/08/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE OFICINA DE SERIGRAFIA EM ECOBAGS COM RAILANE ELLEN DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DA CIA. O CASTELO DAS ARTES DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA MESTRE DE CERIMONIAS CAROL MAMMACITA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 600
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DE KAYLA MAKENA E BANDA CRIAS DO KEMET DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE 01 ASSINATURA JORNAL IMPRESSO ZERO HORA, ENTREGUE DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SÁBADO, 01 ACESSO JORNAL DIGITAL GZH (VIA APLICATIVO E/OU INTERNET)., SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 37831/2026.SMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, em conformidade com a Proposta nº 11373.3690001/25-005, a ser executada segundo o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao processo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Igarapé-Miri/PAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DE ANGELICA SOUZA COM O TEMA PEIXE DE VARAL DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto na Rua Lapinha, localizada na Comunidade dos Paulinos, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo administrativo, em atendimento ao Convênio nº 1491000953/2023 – SEGUNDO TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DE META.Unidade Única · José Gonçalves de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS, DECORAÇÃO E DEMAIS ITENS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO E COMÉRCIO LOCAL, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa12/03/2026Processo de Compra Direta de situação emergencial para aquisição de produto Cloro 56%, em razão de situação emergencial, para manutenção e limpeza das piscinas do Complexo Aquático do Centro Social Urbano (CSU). A presente contratação justifica-se em razão de situação emergencial, provocada em razão da elevada demanda de uso das piscinas que são utilizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 11h e das 14h às 20h, para a execução de atividades regulares de natação, hidroginástica e treino livre.GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil