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247 resultados para "TERMO DE ADESÃO À"

Dispensa23/04/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026

Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi