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273 resultados para "TERMO DE CONVENIO DE"

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços necessários à organização e realização do evento "Pedal das Águas 2026", em atendimento ao Convênio nº 0316/2026 firmado entre o Município de Alto Piquiri e a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná, em estrito cumprimento às metas do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0316/2026 / Protocolo nº 25.784.185-5, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU/PR

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de Empresa (s) especiálizada(s) em serviços turísticos, devidamente cadastrada(s) no cadastro de Prestadores de Serviços Turisticos - CADASTUR, para a execução de pacote Turistico fechado (Transporte Rodoviário, seguro viagem, Guia de turismo, alimentação, hospedagem quando aplicavel e ingressos a pontos turiscos), dividido em 3 (três) itens destintos, com julgamento e adjudicação por item, custeado pelos termos de Convênio SETU nº 015/2026, n º 019/2026 e nº 020/2026, celebrados no âmbito Programa Paraná Mais Viagem (Lei Estadual nº 21.767/2023) Conforme Especificações Técnicas detalhadas nas seções 6, 7 e 8 deste termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 212 mil
Pregão - Presencial22/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISICAO DE BRITA 01, RETIRADOS NO LOCAL DA BRITAGEM, ATRAVES DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 486/2025 E PROCESSO Nº 25/1500-0001535-

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 40 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE 03 CISTERNAS DE GEOMEMBRANA COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, PARA RESERVA DE ÁGUA, COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS, ATRAVES DE CONVENIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO Nº. 25/1300-0004243-3, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 3854/2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Município, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social, nos termos do Convênio nº 979723/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Urucânia/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 254 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento, transporte, entrega técnica de um implemento agrícola conforme plano de trabalho e termo de convênio FPE nº 1932/2025 consulta popular celebrado entre Município de Tiradentes do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento, transporte, entrega técnica de um implemento agrícola conforme plano de trabalho e termo de convênio FPE nº 1932/2025 consulta popular celebrado entre Município de Tiradentes do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil