Inexigibilidade26/06/2026
transferências de recursos para a Associação Esportiva de Cruzeiro do Iguaçu mediante de termo de convênio.
Divisao de Esportes · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 144 mil
234 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA"
Dispensa25/06/2026
formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Locação de imóvel, pertencente a LIDILENE VIEIRA BRANDÃO DE SOUSA, localizado na Rua Belo Horizonte nº 697, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Território II, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 30 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha).
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Inexigibilidade22/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SUPORTE JURÍDICO NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA EM INCIDÊNCIA DE ICMS
SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 180 mil
Credenciamento22/06/2026encerrado
Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado
Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/06/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de diversas vias no Planalto 710 - localizadas no Distrito de Insurreição - Município de Sairé-PE, a ser executado conforme Projeto e custeada com Recurso de Transferência Especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ · Sairé/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Locação de imóvel, pertencente a DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro Mafra, nº 197, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para revitalização da quadra Nossa Senhora do Líbano, no Município de Carmo do Cajuru, com recurso de Transferência Especial Estadual no âmbito da Resolução SEGOV n° 16, de 29 de abril de 2025. Com fornecimento de materiais e mão de obra.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 183 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 151, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 23, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 82, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 127, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 68, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 179 mil
Inexigibilidade15/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado
[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.
MUNICÍPIO DE IPIAÇU/MG · Ipiaçu/MGR$ 0
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado
Selecionar e Credenciar Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a gestão e transferência de recursos financeiros destinados à realização de feiras de negócios que promovam o desenvolvimento dos setores comercial, industrial, inovação/tecnologia, economia solidária e criativa.
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade11/06/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI, PROGRAMAÇÃO N° 410590420250005, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil