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190 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/202628 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (0km), tipo veículo comum 5 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Araruna – PR, por meio de recursos da Programação GND4 - n° 410170520240001, Emenda Parlamentar n° 202418670009 e e Programação GND4 - Investimento, Emenda Parlamentar nº 45000005, Ação Orçamentária OEC2 - Transferências Especiais.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202610 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 453 mil