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257 resultados para "Termo de compromisso de"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços) para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 200 (duzentos) crachás de identificação funcional completos (cartão, porta-crachá e cordão), destinados ao HOSPMEV – UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202611 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Socorro · Socorro/SPR$ 6,0 mi
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de Livros Técnicos e de Literatura, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, no município de Araras, São Carlos ou Sorocaba, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de produtos personalizados diversos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, nos municípios de Araras, São Carlos, Buri, Sorocaba, Sertãozinho e Hortolândia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de Livros de Literatura Infantil, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, para entrega nos municípios de São Carlos, Rio Claro e Presidente Prudente, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 645 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/202612 dias

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996102/2025/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, conforme Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de camisetas, canecas e Ecobags personalizadas, e material escolas (cadernos e canetas) destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, nos polos do Instituto Federal distribuídos pelo Brasil, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 290 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços), pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular – LABIMUNO, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia – ICS/UFBA, conforme condições, quantidade e especificações constantes neste Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Dispensa04/08/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Dispensa24/07/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MAGISCRED - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em blocos intertravados sextavados de concreto, e execução dos dispositivos de drenagem, tudo conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001071/2026, Plano de Trabalho nº 003509/2026, Registro no SIGCON nº 003380/2026, que integram este Processo Licitatório, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202615 dias

Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 11,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PROJETO CULTURA EM CADEIA , REFERENTE À ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PATOS DE MINAS/MG (IMÓVEL TOMBADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.049, DE 14/04/1998), TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/EMPEFEC N . 104282334/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 579 mil