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245 resultados para "a presente contratação tem"

Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação e adequação de infraestrutura em sistemas de climatização. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de adequação da infraestrutura de climatização e instalação de unidades de ar-condicionado no imóvel locado para abrigar as sedes administrativas das Secretarias Municipais de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Rural.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 26 mil
Dispensa10/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET, COLOCANDO UM CABO BLINDADO, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA. O SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 641
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras da van placa TQS4C21. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste das pastilhas de freio do veiculo comprometendo a eficiencia do sistema de frenagem e a seguranca durante a conducao. Considerando que a van e utilizada diariamente para execucao de servicos e deslocamentos a manutencao preventiva e corretiva do sistema de freios e indispensavel para garantir a seguranca do motorista passageiros e demais usuarios das vias publicas. Dessa forma torna se necessaria a substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras restabelecendo as condicoes adequadas de funcionamento do sistema de frenagem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação direta da empresa BELLA VISTA ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE BURNIER. A presente contratação tem por objeto a elaboração de anteprojetos de contenção e drenagem para áreas localizadas no bairro Parque Burnier, no Município de Juiz de Fora/MG, em razão de ocorrências de instabilidade geotécnica decorrentes dos eventos pluviométricos extremos registrados no final do mês de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 169 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação através de credenciamento de empresa especializada para realização da troca do sistema de PABX convencional para sistema operado em rede sem fio, A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização do sistema de comunicação, visando maior eficiência, melhor funcionamento dos equipamentos e adequação da infraestrutura existente.Para atingir esse objetivo, os serviços necessários incluem:Adequação da infraestrutura para operação em rede sem fio:Adequação elétrica:Configuração de novos equipamentos e integração à rede:

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VIDRACEIRO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS E ESTRUTURAS DE VIDRO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA. ATUALMENTE, HÁ PORTAS COM MAU FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DE PROBLEMAS NA MOLA HIDRÁULICA, ALÉM DE VIDROS QUEBRADOS E AUSENTES.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de som tipo “rádio feira” destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM TIPO "RÁDIO FEIRA" destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã 2026, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para garantir a adequada transmissão de comunicados oficiais, informações gerais, mensagens institucionais e avisos de utilidade pública durante todo o período do evento, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP.

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 02 duas baterias automotivas 12V 150 Ah 01 um alternador novo compativel com o caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placas IVI5A51 bem como a prestacao dos servicos de remocao substituicao instalacao testes e entrega do veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao contempla fornecimento de pecas e mao de obra em um unico objeto pratica comum em contratacoes de manutencao automotiva da Administracao Publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema eletrico do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 veiculo utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste e falha dos componentes eletricos especialmente das baterias e do alternador comprometendo a partida o carregamento eletrico e a disponibilidade operacional do veiculo. A substituicao dos componentes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do motor de partida do rolo compactador Dynapac placa ITH2716 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado no motor de partida do rolo compactador impossibilitando o acionamento e funcionamento adequado do equipamento. O rolo compactador e utilizado em servicos de manutencao e recuperacao de vias publicas compactacao de solo e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras sendo indispensavel para a continuidade dos trabalhos realizados pelo municipio. Dessa forma a substituicao do motor de partida e necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento e evitar prejuizos na execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 65 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Dispensa10/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de coffee-break, destinados a atender os participantes da solenidade comemorativa do “Dia do Profissional da Química - 2026”, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O serviço contratado deverá contemplar: Planejamento, organização e execução do coffee-break, garantindo qualidade, pontualidade e adequação ao perfil do evento; Fornecimento de alimentos e bebidas variados, incluindo opções doces e salgadas, bem como alternativas para restrições alimentares (intolerâncias, dietas especiais e vegetarianismo); Equipe de apoio para montagem, reposição e atendimento durante o período da solenidade; Materiais e utensílios necessários (louças, talheres, guardanapos, mesas de apoio, toalhas e demais itens indispensáveis à boa apresentação e funcionalidade do serviço); e Transporte, entrega e retirada dos itens utilizados, assegurando a limpeza e organização do espaço após o término do evento. A contratação visa atender à demanda da Comunicação do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), garantindo a adequada recepção e hospitalidade dos convidados, autoridades e profissionais presentes, em conformidade com o caráter institucional e comemorativo da solenidade.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao da troca das pastilhas de freio do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo tendo em vista o desgaste das pastilhas de freio componente essencial para o sistema de frenagem e seguranca do automovel. A substituicao das pastilhas e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios proporcionando maior seguranca aos servidores durante a utilizacao do veiculo e prevenindo danos a outros componentes mecanicos bem como evitando interrupcoes nas atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 325