Inexigibilidade25/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento16/06/20267415 diasCredenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento14/04/20261.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/02/20263439 diasCH002/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações, prestações de serviços relacionados à cadeia produtiva da cultura e do turismo, produções turísticos-culturais às Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP, com vistas a desenvolver, divulgar e implantar diversas formas de manifestações turístico-culturais, economia criativa e empreendedorismo, valorizando os artistas, técnicos e trabalhadores do setor e suas expressões artísticas, em conformidade com o calendário oficial de eventos e de ações dos segmentos do município e demais demandas da Administração Pública Municipal.SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Jaguariúna/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio e Controle de Acesso nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti Alegre-GO, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para executar atividades de recepção, organização de filas, orientação ao público, fiscalização de entradas e saídas, verificação de credenciais, preservação da ordem nos espaços do evento e apoio logístico às equipes da Administração Municipal, visando garantir segurança, fluidez e conforto aos participantes. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com a programação oficial dos eventos, abrangendo atividades comemorativas, campanhas socioeducativas, palestras, confraternizações e demais ações desenvolvidas pela pasta, de forma a assegurar um ambiente organizado, seguro e acessível para toda a comunidade atendida.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENÉ LIMA, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE, EM PORTO SEGURO/BA, COMO FORMA DE APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO “ORGULHO EM SER GUIA – EDIÇÃO ESPECIAL”. O REFERIDO EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM RAZÃO DE SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, POR TRATAR-SE DE CELEBRAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO GUIA DE TURISMO (LEI Nº 14.971/2024), COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR, FORTALECER O TRADE TURÍSTICO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade20/01/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade02/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0