Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CMEI PROFESSORA CLEA TRELA CASA.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 68 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação do imóvel situado na Rua Profª. Nelly Batista Fernandes, 507, Jd. do Lago, no município de Mogi Mirim/SP destinado à instalação da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS LESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 240 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DESCENTRALIZADO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BORBOREMA, NÚMERO 62. BAIRRO: CAPUCHINHOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DE N.º 17 DA PRAÇA JOÃO PESSOA - CENTRO - GUARABIRA/PB, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDOR DE GUARABIRA - NUCSAS-GBA, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "QUALIDADE DE VIDA PARA O SERVIDOR", NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - PASS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.045/2023FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026locação de imovel situado na avenida 31, nº 1088, centro, Barretos/SP para continuar sendo sede do IBGE.Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 133 mil
Inexigibilidade14/08/2026INEXIGIBILIDADE 47/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, 3243, CENTRO, SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENADOR JOSÉ GUIOMAR DOS SANTOS, Nº 254, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HENRIQUE DE MORAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel, localizado no Loteamento Por do sol, Bairro da Clélia Chaves Rebouças, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade Básica de SaúdeESF – Estratégia Saúde da Família Cidade Nova.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de Serviços de locação de imóvel de um pavimento, com finalidadeespecífica de funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos daPessoa Idosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 450
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JULIO GABRIEL VIEIRA, Nº 371, CENTRO, IBIÚNA/SP, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE CAPELINHAMGUnidade Única · Capelinha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE DANÇA – UNIDADE II DO CENTRO CULTURAL, SITUADO NA RUA MARIA ANA PIASSA GASPARINI, Nº 69, JARDIM EMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, – CEP 13.928-202 - ODS: 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8 - TRABALHO DESCENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEISMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 230 mil
Dispensa14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 450
Inexigibilidade14/08/2026Locação de Imóvel exclusivo para uso da Administração Pública localizado na Rua Gentil Pallhares, nº 174, bairro Centro, São João del-Rei/MG, CEP 36.300-119 para fins de sediar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São João del-Rei/MG, garantindo, assim, o devido funcionamento administrativo e operacional do órgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA · Itaberaba/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento da Base do SAMU do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel para funcionamento da sob. a matricula nº25.358, situado na Rua Alagoas, Chácara Vida Nova nº200, Bairro Nova Era, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MSSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO CENTRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDESecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 36 mil