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220 resultados para "desenvolver a atividade de"

Inexigibilidade10/08/2026

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa07/08/2026encerrado

OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks e computadores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carangola, visando o fortalecimento da infraestrutura tecnológica, à modernização dos serviços administrativos e assistenciais, bem como ao suporte das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de atendimento, proporcionando maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 64 mil
Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.

FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 2 mil
Credenciamento07/08/2026334 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706-695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Arapongas/PRR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.

Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza com o intuito de recompletar o paiol de material comum, bem como garantir a continuidade do fornecimento de itens necessários às atividades desenvolvidas na Diretoria de Portos e Costas (DPC) e na Diretoria-Geral de Navegação (DGN), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 554 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRÁFICOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA/SC, COMPREENDENDO FOLDERS EDUCATIVOS, MATERIAIS INFORMATIVOS, IMPRESSOS ADMINISTRATIVOS, BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITAS, MATERIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CADERNETAS, PRONTUÁRIOS, PLACAS EM PVC, ADESIVOS E DEMAIS IMPRESSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Imbituba/SCR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos, de condicionamento e reabilitação física, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 434 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 uma retroescavadeira para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura destinada a execucao de servicos de manutencao conservacao e recuperacao de vias urbanas e rurais abertura e limpeza de valas escavacoes terraplenagem remocao e carregamento de materiais apoio a execucao de obras publicas manutencao de redes de drenagem pluvial atendimento as demandas das comunidades rurais suporte as acoes de infraestrutura urbana e rural bem como as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil em situacoes emergenciais por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0142026 oriunda do Processo Administrativo n 0662025 Pregao Eletronico SRP n 0322025 tendo como fornecedora registrada a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ n 14707364000110

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 300 mil