Dispensa18/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE QUIXADA · Quixadá/CER$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PREFEITO JOSE MARIA MONTEIRO · Itarema/CER$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RENATINHO MORAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KLEBINHO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MC LIL PAJÉ RAP PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VIROU BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES E NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM AMÁLIA XAVIER · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSNCA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2A26, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS'RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO", QUE ACONTECEM NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDARIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO · Crato/CER$ 15 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS E/OU ARTIFICIAIS, BEM COMO ARRANJOS FLORAIS, DESTINADOS À DECORAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMBIENTAÇÃO ADEQUADA, VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO E HOMENAGEM ÀS MÃES PARTICIPANTES DA CELEBRAÇÃO.FMAS FORMOSO · Formoso/GOR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil