Inexigibilidade07/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Obras, Urbanismo, Frotas, Setor Cemitério, Patrimônio e Engenharia. O imóvel está localizado na Rua Jorge Pinheiro de Melo nº 126, Centro, Tamarana/PR, de propriedade da Sr. Simão Antonio de Godoy, inscrito no CPF nº 360.373.209-00.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Levantamento Topográfico e Georeferenciamento de Imóvel(is) Rural(is), incluindo a Elaboração de Plantas, Memoriais Descritivos e a respectiva Certificação do Imóvel Rural junto ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef/INCRA).MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Novo Horizonte do Oeste/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Irineu Sodré, n.º 208, Lojas 1 e 2, Centro, Miracema - RJ. O imóvel locado está matriculado sob o n.º 5558, no Cartório do 1º Ofício de Miracema, e cadastrado na Prefeitura do Município de Miracema sob os n.os 1108-0 (loja 1) e 15783-0 (loja 2), para efeito tributário.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 752 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR OLAVO BALBINO,N° 316 LC 1350, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,JUAZEIRO-BA, CUJO IMÓVEL SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTE DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA · Macururé/BAR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de serviço de avaliação do imóvel ocupado pela Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, localizado na Rodovia SC 401, Km 2,3 - Bairro Vargem Pequena, Florianópolis/SC, CEP 88.052-401, identificando o valor de mercado de locação do imóvel.COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade03/08/2026Locação do Imóvel situado à Locação do Imóvel situado à Rua Quinze de Novembro, sn°, Bairro - Centro - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Sede da secretaria de Gestão Financeira e Gestão Administrativa do Município de Conde - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locacao do imovel localizado na Travessa 21 de Abril n 52 Centro Morro Reuter RS. O imovel servira exclusivamente para fins nao residenciais com a finalidade de manter o Nucleo de Atendimento Especializado NAE e Conselho Tutelar de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Administração – Sala do Empreendedor Sebrae, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, Locação de imóvel composto por 02 (duas)salas independentes, destinadas ao atendimento da Vigilância Sanitária e da Sala do Empreendedor Sebrae, pelo período de 12 (doze) meses.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de avaliação patrimonial do Imóvel Sede do BIRIGUIPREV, elaborado por Engenheiro ou Arquiteto devidamente credenciado, conforme especificações constantes do "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf", a saber: •Imóvel localizado na Rua Fundadores, 355. •Área: 751,25 m².INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 2 mil